‘Godzilla da burocracia’ ameaça saúde do Brasil

Por viver meu primeiro mandato, muita coisa me impressiona. Vocês não fazem ideia como é difícil fazer as coisas acontecerem na esfera pública diante da enorme burocracia incrustada no estado brasileiro. Recordo-me que o Brasil chegou a criar o Ministério da Desburocratização, que foi fechado, desativado, vencido pelo monstro da burocracia.

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Digo isso porque neste momento, que passamos das 300 mil mortes pela Covid-19, ainda não conseguimos vencer este monstro da burocracia, que mais parece um Godzilla dos filmes de ficção.

A Covid-19 já matou mais que as bombas de Hiroshima e Nagasaki e o Brasil ainda não conseguiu vencer a burocracia para fazer chegar oxigênio, insumos e vacinas nas cidades, onde as pessoas estão morrendo.

Quando falo com os gestores de saúde dos municípios, dos hospitais públicos e com a população só ouço dúvidas, sinto o medo deles e vejo que, na ponta, as coisas não estão acontecendo.

Precisamos quebrar barreiras burocráticas e jurídicas para, por exemplo, permitir que o Governo Federal possa repassar recursos diretamente aos Fundos Municipais, de forma que as prefeituras possam comprar oxigênio, medicamentos para as UTIs e vacinas.

Aprovamos, na Câmara Federal, o PL 534/21, já sancionado, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19.

Mais de mil prefeituras aderiram a consórcios para comprar vacinas diretamente dos fabricantes. O Governo Federal autorizou as prefeituras a comprar vacinas e tem agora que ressarcir os municípios, que estão correndo para cumprir uma obrigação precípua do Governo. Mas não foi estabelecido um prazo para que seja feito este ressarcimento.

Do jeito que está, os prefeitos têm medo de os municípios não serem ressarcidos e que eles sejam processados por isso.

Falta segurança jurídica para que os prefeitos façam estas compras. É preciso estabelecer um prazo para este ressarcimento. Há que se criar, também, uma linha de crédito para os municípios comprarem vacinas. Caso contrário, a burocracia vencerá mais uma vez.

Questionei a Ministério da Saúde para que se faça, como nos estados, o chamado “repasse fundo a fundo de recursos”, ou seja, diretamente do Governo Federal para o Fundo de Saúde das prefeituras. Por que o repasse tem que ser feito primeiro para o Estado para depois chegar às cidades?

Afinal, por que as empresas privadas têm medo de comprar vacinas, mesmo com a lei que aprovamos? Quais as dificuldades? Por que o oxigênio, os medicamentos de intubação e as vacinas demoram tanto para chegar nas cidades, onde vivem as pessoas?

Por que temos UTIs incompletas? Isso mesmo. Soube que temos alguns leitos de UTIs que têm este nome, mas, na prática, não funcionam como uma UTI deve ser, pois faltam cilindros de oxigênio, insumos e equipes.

Parece que estamos nos apegando nas dificuldades causadas pela burocracia para não fazer nada. Será que estes problemas que levantei são insolúveis? Será que ninguém consegue vencer este monstro, este Godzilla?

Não quero saber de disputa política. Não quero saber de desculpas. Só quero que o oxigênio chegue, que a vacina chegue, que o dinheiro chegue e que as equipes cheguem lá nas cidades, nos hospitais, onde a Covid está matando os brasileiros.

Este semana, na Câmara Federal, farei um apelo aos colegas deputados, ao novo ministro da Saúde e ao presidente. Vamos ser mais rápidos, mais simples. Vamos matar de vez este monstro da burocracia antes que ele acabe com o País.