Bolsonaro assina decreto que prorroga programa que permite redução de jornada e salário
Decreto 10.470/2020 foi assinado ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
Atualizado em 24/08/20 - 23:09
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira, o decretro 10.470/2020, que prorroga por mais dois meses oprograma permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de empregados. A iniciativa foi criada em função da pandemia de Covid-19 e prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio, depositado diretamente na conta dos trabalhadores.
O decreto de prorrogação foi publicado no "Diário Oficial da União" e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, também participou do momento da assinatura.
"Assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo entra com parte do recurso, de modo que nós venhamos a perservar 10 milhões de empregos no Brasil", disse Jair Bolsonaro.
Bianco disse que este é um dos maiores programas de emprego do mundo. "A gente tem aqui já 16 milhões de contratos celebrados, preservando empregos. O Caged deste mês já foi positivo e a economia já começa a retomada muito graças a esse programa.
O presidente ainda disse que a saúde não pode ficar dissociada da economia. Na semana passada, Paulo Guedes já havia dito que o governo iria prorrogar o programa. Em um texto divulgado à imprensa, a Secretaria-Geral informou que a prorrogação é necessária para as empresas em situação de "vulnerabilidade".
*com informações do G1