Prefeito, vice, secretários e vereadores de Santos não devem ter aumento salarial em 2021
Projetos que fixam os valores dos subsídios serão votados nesta quinta-feira pela Câmara Municipal
Os próximos prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Santos não terão aumento salarial em 2021. Os projetos que fixam os valores dos subsídios serão votados nesta quinta-feira (5), pela Câmara Municipal.
Conforme a proposta, os valores ficam congelados por conta da pandemia de Covid-19. A medida está em harmoniza com a lei complementar 173 (maio de 2020), que estabeleceu ações de enfrentamento à Covid-19. A medida veta o reajuste no vencimento dos serviços públicos.
Por estar em primeira discussão, qualquer um dos 21 vereadores santistas pode apresentar emendas indicando um virtual percentual de reajuste. ATribuna.com.br apurou que isso não deve ocorrer. Um acréscimo ao PL deverá ser novamente submetido ao Plenário, num intervalo de até de dez dias, e ser aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme prevê o regimento interno.
Os vencimentos mensais do próximo chefe do Executivo santista foi fixadado em R$ 24.829,33. Já o vice-prefeito receberá R$ 12.414,66. No caso do Vice-Prefeito assumir responsabilidades administrativas permanentes, seu subsídio mensal será o correspondente ao cargo ocupado,
Já o subsídio mensal dos Secretários Municipais, a partir de janeiro de 2021, ficará em R$ 20.691,09. Todos os valores são os mesmos recebidos pelos atuais detentores dos cargos.
Vereadores
Os salários dos vereadores são definidos pelo projeto de resolução 11/2020, em discussão única. Pelo texto, o subsídio mensal dos membros do Legislativo está fixado em R$ 9.938,94. Assim como no Executivo, os valores são os mesmos da legislatura atual.
