Postos de combustíveis devem funcionar das 7h às 19h, determina ANP
Redução de duas horas é apontada para desonerar o setor, que já registra queda no volume de vendas pelo avanço da Covid-19
Os postos de combustíveis em todo país devem funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A decisão foi tomada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diante a redução acentuada das vendas por impactos relacionados à expansão do novo coronavírus no país. Até então, o horário de funcionamento era das 6h às 20h.
A determinação consta na resolução do órgão federal, editada na manhã desta segunda-feira (23), que definiu procedimentos a serem adotados pelos revendedores enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
A regra estabelece ainda que eventual funcionamento em horário inferior dos postos ao indicado deverá ser solicitado e previamente autorizado pela ANP. Segundo o órgão, as medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis.
A flexibilização no horário é apontada para ajudar na desoneração do setor. As regras estavam em estudo desde a semana passada, com os primeiros sinais de redução das vendas. Trata-se de um reflexo das medidas de bloqueio epidemiológico, no qual se reduziu de forma expressiva o deslocamento de pessoas por meio de veículos de transporte individual e coletivo.