Baixada Santista registra aumento de 27,5% nos repasses do ICMS
Economistas afirmam que aumento na participação sobre o tributo evidencia gradual elevação no ritmo de consumo de bens e serviços
O depósito referente à terceira semana de outubro do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Baixada Santista sinaliza que dos efeitos da pandemia da Covid-19 nas finanças locais começam a se dissipar. Os nove municípios receberam, nesta terça-feira (20), 27,5% a mais do que haviam sido repassados no igual período de 2019.
Trata-se de uma diferença para cima de R$ 3,7 milhões a fim de reforçar os cofres municipais, durante as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo economistas ouvidos por ATribuna.com.br, o atual aumento na participação sobre o tributo evidencia gradual elevação no ritmo de consumo de bens e serviços.
O repasse do ICMS é uma das principais receitas tributária que compõe o orçamento dos municípios da região.
Repasses
Conforme o balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Finança e Planejamento, os nove municípios da região tiveram depósitos que somam R$ 17.267.651,72. Segundo a pasta, o montante é referente ao período de 13 a 16 de outubro. No mesmo período do ano passado, a Baixada Santista recebeu R$ 13.540.427,79.
Os repasses do ICMS são feitos até o segundo dia útil da semana, e os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto estadual, distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Cubatão foi a localidade que teve a maior elevação no saldo entre os dois intervalos: recebeu um incremento de R$ 1,4 milhão. Santos registrou o maior percentual de aumento, com acréscimo de 33,4% -- um saldo de R$ 1,2 milhão.
Depósitos
O governo do Estado de São Paulo transferiu, nesta terça-feira (20), R$ 512,06 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 1 bilhão nos repasses anteriores, realizados nos dias 6 e 14. Com os depósitos efetuados, o valor acumulado distribuído às prefeituras em outubro sobe para R$ 1,52 bilhão. Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 20,64 bilhões aos municípios paulistas.
Veja relação de depósitos regional
Repasse de ICMS do Estado para a região >>Análise comparativa da terceira semana de outubro 2019/2020 |
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Município | 2019 (14 a 18 de outubro) |
2020 (13 a 16 de outubro) |
Diferença (%) |
Bertioga | 334.106,97 | 407.695,91 | 22,03 |
Cubatão | 4.788.005,73 | 6.190.536,42 | 29,29 |
Guarujá | 1.646.026,87 | 1.997.117,02 | 21,33 |
Itanhaém | 355.125,35 | 436.425,94 | 22,89 |
Mongaguá | 200.771,53 | 237.055,63 | 18,07 |
Peruíbe | 254.404,13 | 308.620,93 | 21,31 |
Praia Grande | 1.197.701,05 | 1.473.281,61 | 23,01 |
Santos | 3.632.818,85 | 4.847.499,92 | 33,44 |
São Vicente | 1.131.467,31 | 1.369.418,34 | 21,03 |
Baixada Santista | 13.540.427,79 | 17.267.651,72 | 27,53 |
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento |