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Violência contra a mulher: obrigação do agressor pagar o SUS é bem recebida 21/09/2019 Profissionais aplaudem, mas aguardam para saber se vai funcionar a alteração que obrigará infratores da Lei Maria da Penha a ressarcirem despesas com o atendimento das vítimas
Bolsonaro sanciona lei que obriga agressor de mulher a ressarcir custos do SUS 18/09/2019 O dinheiro, previa o projeto, deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços
Estagiário da Caixa é investigado por desvio de R$ 468 mil 15/09/2019 Procuradoria move ação para investigar fraudes nas concessões de empréstimos para familiares do estudante
Decisão que nega direito a vínculo empregatício para motoristas de Uber não é geral 06/09/2019 Problema começou em uma ação movida por um profissional em MG, que teve o contrato suspenso pela empresa de aplicativo por comportamento irregular e mau uso do aplicativo
Cessão onerosa 06/09/2019 O leilão deve ser realizado em 6 de novembro, e é visto como fundamental para a melhoria das contas públicas
Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara 21/08/2019 O texto será enviado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial
Santos não dá prazo para licitação de novos relógios 09/08/2019 Equipamentos foram retirados após ação
Ministério da Infraestrutura extingue 59 colegiados 02/08/2019 Entre os grupos encerrados, está o de auxilio à consultoria jurídica do Caso Libra. Medida atende proposta do Governo Federal para redução de burocracia
MPE questiona atraso em obras no Rebouças em Santos 24/07/2019 Ministério Público Estadual ingressou com ação na Justiça contra prefeito e secretário
Lixo flutua por avenida e invade casas após caminhão tombar em São Vicente 06/07/2019 Veículo ficou preso em um buraco na Avenida Augusto Severo e espalhou os resíduos. Incidente aconteceu na noite de sexta-feira (5)