Busca | direito_adquirido

Resultados da Busca


TJ-SP manda Estado ressarcir pessoas com deficiência que pagaram IPVA 2021 29/07/2022 A cobrança seria inconstitucional, segundo entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Reconquistar a Aposentadoria Especial 30/06/2022 Com a recuperação do Estado Democrático de Direito, a contrarreforma previdenciária deverá dar a devida atenção ao tema
TJ-SP julga improcedente a ação que suspende obras de revitalização do Novo Quebra-Mar em Santos 21/04/2022 Obras foram paralisadas em junho de 2020, após pedido do Ministério Público de São Paulo
O que resta da Aposentadoria Especial? 18/04/2022 Aposentadoria Especial junto com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, foi praticamente destruída pela EC 103/2019
Vamos recordar a Aposentadoria Especial 14/04/2022 Importante conquista dos trabalhadores em 1960, foi praticamente destruída pela EC 103/2019
Atenção aos detalhes pode antecipar aposentadoria das mulheres 08/03/2022 Confira as regras que mudam neste ano, e se já chegou a hora de procurar o INSS
Rosa Weber suspende pensão vitalícia de ex-governadores do Maranhão 28/01/2022 A ministra viu 'dissintonia' entre decisão dos desembargadores da Corte maranhense e o entendimento do STF
Santos republicará liberação do contrato do Emissário Submarino 20/01/2022 Homologação do documento foi tornada sem efeito porque não se tinha reservado verba neste ano para a obra
Feliz Ano Novo 03/01/2022 Apesar do aumento de maldades nas regras de transição da última reforma previdenciária, sempre se espera um ano melhor
Normas para aposentadoria mudam a partir deste sábado; entenda 30/12/2021 São regras de transição às quais o segurado deve atentar antes de pedir o benefício

© 2022 Todos os Direitos Reservados A Tribuna de Santos Jornal e Editora Limitada.